Lei Maria da Penha
Política 
Redacaooutubro 1, 2026
Projeto propõe apoio a homens com perfil violento antes de condenação por violência doméstica
Proposta de Rosana Valle altera a Lei Maria da Penha e prevê atendimento voluntário para homens identificados com indicativos de comportamento violento Um...
Redacaooutubro 1, 2026
Política Redacaosetembro 23, 2026
Projeto prevê prazo de 24 horas para polícia comunicar descumprimento de medida protetiva à Justiça
Proposta de Rosana Valle foi aprovada na Comissão de Segurança Pública da Câmara e prevê rito de urgência, monitoramento eletrônico e retirada de...
Redacaosetembro 23, 2026
Justiça 
Noticias SJCsetembro 16, 2024
Dono da Barraca Pipa é Preso após Ameaçar os Pais de Morte e Descumprir Medida Protetiva
Fábio Lacerda Pipa, empresário e um dos proprietários da Barraca Pipa, localizada na Praia do Flamengo, foi preso na tarde de terça-feira (20)...
Noticias SJCsetembro 16, 2024
